O conselheiro do Carf Matheus Soares Leite integra a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Leite atualmente estuda ciências contábeis na PUC Minas. No Carf, está em seu segundo mandato e foi indicado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Matheus Soares Leite tem especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-MG), mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorado em andamento em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento também pela UERJ.
Matheus Soares Leite considera que o voto mais inovador que proferiu foi no sentido de apreciar a matéria acerca da qualificação da multa de ofício, o que não havia sido arguido pela parte, por entender que se tratava de matéria de ordem pública em razão das possíveis repercussões penais.
O conselheiro considera que o Estado precisa desempenhar inúmeros papéis no desenvolvimento da nação, mas frisa o papel social “de reduzir o sofrimento das pessoas, sobretudo da população que não tem acesso aos meios adequados para o desenvolvimento”.
Neste sentido, Matheus Soares Leite reconhece a importância do trabalho que ele desempenha no Carf no desenvolvimento da nação, mas pondera que este papel “não é mais importante ou menos importante do que o trabalho de qualquer outra pessoa”.
Se tivesse que escolher apenas um livro para a vida inteira, o conselheiro afirma que escolheria a Bíblia Sagrada. “Lá há respostas para muitos mistérios da vida e a certeza de que tudo isso é passageiro”, diz.
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Ficha-técnica de Matheus Soares Leite
Formação: Direito e Ciências Contábeis (último semestre).
Alma matter: Faculdade de Direito Milton Campos (Direito) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Contabilidade).
Vida acadêmica: Doutorado em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (em curso); Mestrado em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pós-graduação em Direito Penal Econômico Aplicado: Teoria e Prática pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (em curso) e Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Origem da indicação: Contribuinte – Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Time do coração ou hobby: não ligo muito para futebol, mas minha família torce para o Atlético Mineiro e desde pequeno gosto do Palmeiras.
Hobby: sou entusiasta da arte do cinema e da fotografia. Adoro viajar, assistir a filmes e passar o tempo com a família.
As decisões de Matheus Soares Leite
Qual foi o voto mais inovador que proferiu?
Já votei no sentido de apreciar a matéria acerca da qualificação da multa de ofício, embora não arguida pela parte, por entender que se tratava de matéria de ordem pública em razão das possíveis repercussões penais, mas fiquei vencido neste ponto.
Qual foi o caso mais importante em que seu posicionamento se tornou o entendimento do colegiado?
Casos que envolviam o Tema 674 STF: “A norma imunizante contida no inciso I do § 2º do art. 149 da Constituição da República alcança as receitas decorrentes de operações indiretas de exportação caracterizadas por haver participação negocial de sociedade exportadora intermediária”. Antes mesmo de o STF decidir nesse sentido, minha convicção já era nessa linha e sempre era vencido.
Qual foi o caso mais difícil de formar sua convicção?
Os casos que envolviam grandes operações, com trocas de informações entre a Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Há uma certa pré-compreensão a respeito da matéria extraída por meio da mídia, mas que muitas vezes não se aplicam a determinada pessoa ou fato, e isso precisa ser muito bem pontuado.
Qual foi o caso em que a decisão teve mais força para pacificar uma discussão?
Casos que envolvem Súmulas do Carf e que não trazem muita dificuldade na constatação de sua aplicabilidade ao caso concreto, de modo geral, possuem força para pacificar qualquer discussão, pois os conselheiros são obrigados a seguir o verbete sumular. Assim, decisões que se pautam em Súmulas do Carf e com aplicabilidade no caso concreto possuem força para apaziguar a discussão rapidamente.
Qual é a discussão que adoraria ter a oportunidade de participar como julgador?
Acredito que neste período que estou no Conselho, já participei das discussões mais importantes de competência da Segunda Seção. Não há nenhum tema em especial que me venha à memória, mas nós conselheiros procuramos verticalizar todos os casos que chegam para julgamento em idêntico grau de intensidade e entusiasmo.
Visão de mundo de Matheus Soares Leite
Qual é o papel do Estado e do seu trabalho no desenvolvimento da nação?
O Estado precisa desempenhar inúmeros papéis no desenvolvimento da nação, mas há um que me chama atenção que é o de reduzir o sofrimento das pessoas, sobretudo da população que não tem acesso aos meios adequados para o desenvolvimento. A respeito do meu trabalho, procuro colaborar com a construção de uma jurisprudência sólida e moderna no Direito Tributário, aliada às discussões da academia, agregando valor ao papel já muito bem desempenhando pelos demais colegas Conselheiros.
Reconheço a importância do meu trabalho no desenvolvimento da nação, mas penso que todos nós temos o dever de contribuir para que isso ocorra diuturnamente. Meu trabalho não é mais importante ou menos importante do que o trabalho de qualquer outra pessoa. Não iria fazer sentido se todos nós desempenhássemos as mesmas funções. Deus precisa de nós para colocar em dia as obras dele aqui na Terra e cada pessoa tem um papel a cumprir de igual importância.
Quais julgamentos e decisões de que você não participou como julgador marcaram sua vida profissional até hoje?
No início de minha trajetória como advogado, eu viajava muito para realizar sustentações orais e despachos. Muitas vezes despendia várias horas no deslocamento para outras cidades, além de ter que ficar longe da família e estudar o caso durante a madrugada. Tudo isso se resumia a 15 minutos de despacho ou sustentação oral. Esses momentos marcaram minha vida, não pelo resultado, mas pelo aprendizado. Hoje dou valor a cada despacho ou sustentação oral, pois sei o esforço do patrono na causa.
Quem são as pessoas que te inspiram (pessoalmente e profissionalmente)?
Deus, Nossa Senhora, meus pais, meu irmão e minha namorada. Também tenho profunda admiração e respeito pelos professores Luís Cesar Souza de Queiroz (UERJ) e Valter de Souza Lobato (UFMG).
Quais são os livros e referências que não saem de cima da sua mesa?
Bíblia Sagrada. Se tivesse que escolher apenas um livro para minha vida inteira, seria esse. Lá há respostas para muitos mistérios da vida e a certeza de que tudo isso é passageiro. Nossa verdadeira morada não é aqui na Terra e o nosso tempo é muito curto para guardarmos rancor ou coisas do tipo. Tendo consciência disso fica mais fácil focar para cumprirmos nossa missão. Também fica mais fácil aceitar o sofrimento, pois assim como o frio ou o calor, é passageiro. A propósito, todos nós somos passageiros.