Em palestra sobre direito tributário, o jurista Marco Aurélio Greco alertou que a aplicação excessiva de multas dificulta que as penalidades exerçam funções de reprimir práticas indevidas e educar contribuintes quanto à conduta mais correta. “Temos que ter cuidado em não cair na obsessão pelas sanções. A sanção tem uma função importante, mas não resolve […]
Direito Tributário
Marco Aurélio Greco: é preciso cuidado com ‘obsessão pelas sanções’ tributárias
Em evento organizado pela OAB-RJ e pela Firjan, professor negou que multas resolvam perda de arrecadação
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