Amazonas

Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

taxa
Crédito: Suframa.gov.br

A Justiça Federal do Amazonas concedeu medidas liminares suspendendo a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) a duas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. +JOTA: Experimente de graça o nosso produto Tributário e saiba antes tudo o que acontece no STF, STJ e Carf A taxa foi instituída em 2016 e é […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile