Tributário

FUX PEDIU DESTAQUE

Julgamento sobre taxa de mineração em Minas Gerais é interrompido por Fux

Julgamento será reiniciado no plenário. Com aposentadoria de Celso de Mello, não há mais maioria formada a favor da lei

Para maioria dos ministros do STF, lei de MG que cria taxa de fiscalização para mineração é constitucional
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

Uma versão mais completa deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO O julgamento que discute a constitucionalidade de lei estadual que criou taxa de fiscalização da mineração em Minas Gerais foi interrompido a pedido do ministro Luiz Fux na tarde desta segunda-feira (19/10). Antes da interrupção, o placar do julgamento estava seis […]

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