O julgamento de ações relativas à guerra fiscal enfrentam resistência no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma das partes mais interessadas nos processos: os governadores dos Estados. Um grupo de governadores esteve com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, em março, para pedir a suspensão de 40 processos sobre o tema – pelo menos até […]
STF
Governadores querem sobrestar ações sobre Guerra Fiscal
Objetivo é paralisar processos até que o Congresso analise PL que convalida benefícios fiscais
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