Tributário

Estados e União entram em acordo sobre ICMS dos combustíveis

Teto do diesel deve ser mantido. Proposta será encaminhada para o ministro da economia e governadores, que deverão se manifestar

negociação icms dos combustíveis
Bomba de abastecimento. / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os estados e a União entraram em um acordo sobre o ICMS dos combustíveis na proposta de conciliação promovida pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (2/12). Entre os principais itens acordados está a manutenção da essencialidade para o diesel, gás natural e gás de cozinha, o que deve garantir […]

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