Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
CONTRIBUINTES
Emenda à MP 893/19 também instituiria quarentena para os conselheiros dos contribuintes que deixam o tribunal
A atual estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode sofrer alterações para garantir equiparação salarial entre os conselheiros dos contribuintes e os fazendários, quarentena para os julgadores que deixam o tribunal e aumento do tempo de mandato dos conselheiros dos contribuintes. É o que propõe uma Emenda à MPV nº 893/2019 proposta na última segunda-feira […]
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