Tributário

ICMS

Dividido, STJ suspende julgamento sobre tributação da tarifa de distribuição de energia

Empresas do mercado livre de energia pedem para afastar ICMS sobre TUSD

@flickr/CarlosAlkmin

Pela segunda vez, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em que se vai definir se o ICMS incide sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD). A discussão impacta as empresas que negociam energia elétrica no mercado livre e os Estados que calculam perdas bilionárias […]

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