A discussão sobre a reforma tributária tem gerado o debate sobre os limites para os aumentos tributários em diferentes setores da economia. O assunto é um dos principais pontos de atrito entre o setor privado e as propostas de reforma, e a majoração de tributos de forma excessiva frequentemente é acusada de confisco. Especialistas, entretanto, […]
STF
Mesmo com decisões no STF, confisco segue como tema tributário ‘vago’
Segundo tributaristas, ainda não há definição clara sobre quando um aumento de tributo é inconstitucional
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