Tributário

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Confaz aprova isenção de ICMS a produtos de combate à Covid em 16 estados e no DF

Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)

Após desabastecimento de oxigênio no Amazonas, Confaz aprova isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19 em 16 estados e no DF
Crédito: Iano Andrade/CNI

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (21/1), em caráter extraordinário, três convênios permitindo a isenção de ICMS para produtos destinados ao tratamento e imunização contra a Covid-19, em especial o oxigênio medicinal, em pelo menos 17 unidades da federação. A reunião foi provocada pelo estado do Amazonas, após o desabastecimento de […]

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