futuro do carf

Super órgão ou tribunal esvaziado: como fica o Carf na reforma tributária?

Para tributaristas, futuro da esfera administrativa nos projetos de reforma ainda é incerto

semipresidencialismo
Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

Duas propostas de reforma tributária estão na agenda do Congresso Nacional atualmente. Os textos alteram o sistema tributário como um todo, porém, por ora, não tratam de um tema elencado por tributaristas como fundamental: como ficará a esfera administrativa, que antecede o Judiciário na análise de conflitos tributários? +JOTA: Experimente de graça o nosso produto Tributário […]

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