Uma versão deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO A disputa entre a empresa Volvo do Brasil e a União sobre a tributação dos dividendos pagos a sócios no exterior não chegou ao fim. Embora o recurso extraordinário 460.320 tenha ido a plenário virtual, o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal […]
TRATADO
Caso sobre tributação de dividendos a sócio no exterior termina empatado no STF
Placar ficou em 5 votos a 5. Advogados dizem que nesses casos presidente pode dar voto de desempate
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