O dia amanheceu com um novo nome na presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Indicado para substituir Adriana Gomes Rêgo, Carlos Henrique de Oliveira foi bem recebido entre os conselheiros e advogados que atuam no tribunal. Consultadas pelo JOTA, fontes destacam o perfil técnico do novo presidente, que é auditor fiscal e ex-conselheiro do tribunal administrativo. Oliveira ocupava o cargo de diretor de Programa da Receita Federal.
Sua nomeação, assim como a exoneração de Adriana Rêgo, constam no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24/5). De acordo com as fontes, uma das razões para a mudança do cargo foi a atuação da ex-presidente na paralisação dos auditores fiscais, que interrompeu o funcionamento da maioria das turmas do Carf.
De acordo com um conselheiro, o cancelamento das sessões de julgamento pela presidência acabava por “proteger” os julgadores fazendários que aderiram ao movimento da categoria. Além disso, a exoneração teria se dado no contexto de uma reforma nas presidências das câmaras do tribunal.
Adriana deixa o Carf em um cenário tumultuado. Atualmente apenas uma turma do conselho, a 1ª da Câmara Superior, está funcionando, as demais têm sido suspensas por adesão dos conselheiros à mobilização dos auditores da Receita, que cobram a regulamentação do bônus de eficiência da categoria.
Além disso, o estoque do Carf atingiu pela primeira vez a casa dos trilhões. Pesa para o cenário o teto de valor para julgamentos, derrubado no final de abril. Até então, entretanto, não era possível julgar processos com valor superior a R$ 36 milhões.
Carlos Henrique de Oliveira é próximo do secretário da Receita
Carlos Henrique de Oliveira é considerado próximo do secretário da Receita Júlio César Vieira Gomes. Com isso, as fontes acreditam que o fato pode ter contribuído para sua nomeação.
No entanto, conselheiros descreveram Oliveira como “técnico” e “imparcial”. Uma das fontes disse que o novo presidente pode ser peça chave para colocar um fim ao “voto de bancada” dos conselheiros fazendários.
Já um conselheiro da 3ª Seção disse que os votos de Oliveira enquanto conselheiro do Carf sempre foram equilibrados. “É um excelente nome. Conhece e gosta muito do Carf. Vai ser um nome bem recebido pelos advogados e auditores. Equilibrado, [foi] um conselheiro gentil, com jogo de cintura e competente”, afirmou.
“Sempre foi muito imparcial e técnico. Um verdadeiro estudioso e, acima de tudo, uma pessoa muito cordial”, acrescentou Caio Cesar Nader Quintella, ex-vice-presidente da 1ª Seção o Carf.
Breno Vasconcelos, advogado, professor e pesquisador no Insper e na FGV-SP, pontuou que Oliveira conhece a dinâmica dos julgamentos do Carf. “Era um presidente de turma ponderado, sereno e técnico. Acredito que fará um excelente trabalho”, disse. O novo presidente do tribunal já presidiu a 2ª seção de julgamento.
Além disso, o professor destacou que Adriana Rêgo, em sua história na presidência do Carf desde 2017, enfrentou desafios, como a acomodação dos novos membros após a Operação Zelotes, em que a Polícia Federal investigou um esquema de corrupção em julgamentos no Carf, e a própria mobilização dos auditores.