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Carf terá nova presidente em 2018

Adriana Gomes Rego, que preside a 1ª Turma da Câmara Superior, ocupará o posto

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JOTA Imagens

A conselheira Adriana Gomes Rêgo será a nova presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2018. Rêgo será a primeira mulher a ocupar o cargo desde que o tribunal deixou de ser denominado Conselho de Contribuintes, em 2008. O atual presidente, Carlos Alberto Barreto, assumiu a liderança do Carf em janeiro de 2015 e deixará o conselho após três anos de atuação.

A exoneração de Barreto, feita a pedido do ex-presidente, foi publicada nesta sexta-feira (15/12) no Diário Oficial da União. Segundo fontes consultadas pelo JOTA, Barreto já expressava a vontade de deixar o cargo, porém a publicação no Diário Oficial e a escolha de Rêgo foi uma surpresa.

De acordo com fonte ligada ao governo, Barreto deixou o posto por motivos pessoais, após tantos anos à frente do tribunal. Outros interlocutores apontaram que ex-presidente passa por problemas de saúde, e esse seria o motivo de uma licença tirada por ele no início de 2017.

Representante da Receita

Servidora da Receita Federal desde julho de 1995, Rêgo preside atualmente a 1ª Turma da Câmara Superior e já presidiu a 2ª Câmara da 1ª Seção do tribunal administrativo. A julgadora também participou do grupo de trabalho que propôs o novo Regimento Interno do Carf em 2015, após a deflagração da operação Zelotes da Polícia Federal.

Na Receita, Rêgo foi coordenadora de normas gerais, contribuições previdenciárias e disseminação na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). O órgão é responsável por elaborar soluções de consulta e divergência da Receita.

No Carf, Rêgo é conhecida pelas decisões pró-fisco. Segundo alguns conselheiros e antigos julgadores, a escolha dela para a presidência não foi recebida como uma boa notícia.

Muitos estranharam que não tenha sido convidado para o cargo o presidente substituto do Carf, Rodrigo Costa Pôssas, que costumava a substituir Barreto. Além disso, nem os atuais conselheiros e nem as confederações que indicam julgadores ao Carf sabiam que a mudança seria publicada hoje no Diário Oficial.

“Havia especulação [sobre a troca], mas nada concreto. É uma surpresa de final de ano para continuar sendo o Carf”, brincou uma fonte ligada ao tribunal.

Dentre os advogados consultados, é unânime a preocupação de que a chegada da nova presidente torne o Carf ainda mais “pró Receita Federal”. Uma fonte ligada ao governo, porém, negou a possibilidade. O interlocutor negou interferência da Receita Federal na escolha da nova presidente, com o suposto objetivo de enviesar o tribunal mais favoravelmente ao fisco.

Vice-presidência

A mudança no cargo máximo do Carf também levantou a discussão sobre a possível indicação de um vice-presidente ao tribunal. O posto está vago desde junho de 2016, com a saída da conselheira Maria Teresa Martinez Lopes.

De acordo com o Regimento Interno do Carf, o vice-presidente é necessariamente um representante dos contribuintes. Ele teria por objetivo ser a voz desses conselheiros no tribunal, e participaria de todas as sessões da Câmara Superior, desde que o presidente também esteja presente.

Segundo fontes ouvidas pelo JOTA, a alteração na presidência aumentou a preocupação das confederações na indicação de um vice “combativo”.

“Está aberta a corrida pela vice-presidência”, afirmou um ex-conselheiro.


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