Direito Tributário

Carf julga tributação de Crocs

Calçado é sandália de borracha ou sapato impermeável?

Crocs
Calçado Crocs -Crédito: Pixabay

Um caso analisado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no dia 29 de agosto levou a julgamento os famosos calçados produzidos pela Crocs Brasil Comércio de Calçados Limitada. Os conselheiros do tribunal debateram se a mercadoria seria sandália de borracha ou sapato impermeável. A classificação tributária impactaria no montante a ser pago de Imposto Sobre Produtos Industrializados […]

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