STF

Após reunião com governadores, STF analisa pauta temática tributária

Sessão do dia 13 de outubro tratará apenas de casos de ICMS

Depois de ter se reunido com governadores para discutir especialmente a guerra fiscal, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, colocou em pauta diversos casos litígios sobre o complexo sistema de recolhimento do ICMS.  Na reunião, que ocorreu no dia 13 de setembro, os governadores citaram as dificuldades para conseguir concretizar políticas públicas […]

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