Tributário

Direito Tributário

Planejamento tributário e a norma geral antielisiva

Evento é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Crédito: Pixabay

Acontece, nesta sexta-feira (8/6), o debate ‘Atualidades do planejamento tributário e a norma geral antielisiva (NAE)’, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário. O evento começa a partir das 8h30.

O objetivo é discutir mudanças que estão afetando a tributação das empresas e pessoas físicas brasileiras. Uma das recomendações da OCDE sobre o BEPS (Base Erosion and Profit Shifiting) é, por exemplo, a criação de lei geral antielisiva, que permita ao contribuinte saber os limites de sua atuação na minimização da carga tributária e ao fisco identificar quais são as situações em que há abuso do contribuinte.

A coordenação é de Eurico Marcos Diniz de Santi e Paulo Cesar Conrado, ambos da FGV Direito SP. Veja aqui a programação completa.

Acompanhe:


Você leu 0 de 3 matérias a que tem direito no mês.

Login

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito