O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizou, nesta quarta-feira (07/03), discussão sobre os problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto da substituição tributária. O debate comportou duas vertentes: na estrutura tributária atual, como pode a substituição tributária ser utilizada moderadamente e de maneira que cause o mínimo de distorções; no contexto de […]
Direito Tributário
ICMS Substituição Tributária: a solução que virou problema
Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP debate problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto
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