Tributário

Direito Tributário

ICMS Substituição Tributária: a solução que virou problema

Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP debate problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto

Crédito: Pixabay

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizou, nesta quarta-feira (07/03), discussão sobre os problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto da substituição tributária.

O debate comportou duas vertentes: na estrutura tributária atual, como pode a substituição tributária ser utilizada moderadamente e de maneira que cause o mínimo de distorções; no contexto de reforma da tributação do consumo, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços do tipo IVA, que papel caberia à substituição tributária, e como poderia funcionar o mecanismo se assegurado ajuste do imposto ao longo da cadeia para evitar sub ou super tributação.

+JOTA: Será o fim da substituição tributária?

A coordenação do evento é de Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaías Coelho e Lina Santin.

Acompanhe como foi o debate:

Programação

9h – Mesa 1: Problemática

Coordenação da mesa: Lina Santin, Coordenadora Executiva do NEF

Debatedores:

Daniel Lacasa Maya – advogado

Kassia Reis – Natura

Lilian Zub – TIT/SEFAZ

Clovis Cabrera – ex-coordenador CAT/SEFAZ

João Carlos Basílio – ABIHPEC

Jerry Levers de Abreu – advogado

Karem Jureidini Dias, advogada

Vanessa Rodrigues Domene, advogada

 

10h30 – Mesa 2: Soluções institucionais

Coordenação da mesa: Daniel Peixoto – FGV Direito SP

Debatedores:

Aldo de Paula – FGV Direito SP

Lucilene Prado – advogada

Eduardo Salusse – advogado

Julio de Oliveira – advogado

Pedro Lunardelli – advogado

Roberto Biava – SEFAZ/Chefe da Consultoria

Vitor Manuel dos Santos Júnior – Diretor Adjunto DEAT/SEFAZ


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