O ministro Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (9/2), seguimento à ADPF 786, por meio da qual o partido Rede Sustentabilidade pedia o reconhecimento da inconstitucionalidade do sistema tributário brasileiro. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi levada à Corte pelo partido em janeiro. A legenda alegou que a manutenção da tributação regressiva privilegia os […]
ADPF 786
Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário
Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário
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