ADPF 786

Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário

Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário

Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (9/2), seguimento à ADPF 786, por meio da qual o partido Rede Sustentabilidade pedia o reconhecimento da inconstitucionalidade do sistema tributário brasileiro. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi levada à Corte pelo partido em janeiro. A legenda alegou que a manutenção da tributação regressiva privilegia os […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile