Uma versão deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO Em julgamento concluído nesta terça-feira (6/10) por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na base de cálculo do PIS e da Cofins devidos pelas corretoras e distribuidoras de títulos mobiliários as despesas com agentes autônomos de investimentos. Como […]
Instituições financeiras
STJ: despesa com agente autônomo de investimento entra na base do PIS/Cofins
Decisão foi tomada pela 2ª Turma em um processo envolvendo uma corretora
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