O Ministério da Economia e o Palácio do Planalto analisam os detalhes finais da Medida Provisória que vai tratar da permissão de redução de jornada e de salários, com compensações sendo feitas por benefícios nos moldes do seguro-desemprego. A MP será editada nos próximos dias, de acordo com o secretário especial do Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, que participou de webinar promovido pelo JOTA, realizado diariamente, para discutir os impactos da crise do coronavírus na política e na economia.
“Nenhum trabalhador vai ficar com remuneração abaixo de um salário mínimo. O teto de compensação pelo benefício está sendo definido”, revelou Bianco. “Haverá bandas de redução salarial e diferentes regras de acordo com o porte da empresa”. O benefício terá faixas de compensação calculadas a partir do porcentual de redução, e do valor cortado, no salário do trabalhador. Os detalhes sobre valores e porcentuais não foram passados pelo secretário.
Para ele, a manutenção de empregos é essencial porque ajuda “os trabalhadores, as empresas e a retomada pós-crise”.
Antes da formulação das medidas, houve uma busca de interlocução com diferentes vozes. “Há diálogo aberto com empresários e representantes de empregados, incluindo sindicatos, e medidas estão sendo formuladas a partir dos pontos de todos os lados”. Com base nas conversas com empresários, Bianco disse que “tudo indica que eles demitirão pouco”.
O secretário especial do Trabalho e da Previdência destacou ainda que as medidas de manutenção dos empregos levam em consideração os impactos que seriam trazidos pela futura redução de postos de trabalho. “Nossas projeções contêm análise de impacto de quanto seria gasto com seguro-desemprego”. Segundo Bianco, as medidas que estão sendo tomadas vão “suspender boa parte do desemprego no Brasil”. “Estamos tendo um foco no trabalhador e na pressa que o momento exige, esse foi o pedido do ministro Paulo Guedes e do presidente”.
Em relação às previsões sobre os impactos nas contas públicas, não há um número fechado. “As medidas precisam ser tomadas com responsabilidade fiscal e por isso as decisões passam por análises fazendárias, pareceres jurídicos e levam em consideração o impacto orçamentário”.
Bruno Bianco ressaltou que os benefícios concedidos neste momento são temporários e foram formulados para a manutenção de empregos em um momento de emergência. “Mas não tenho dúvida de que a crise deixará algum legado. Por exemplo, a informatização e o teletrabalho são pontos que certamente teremos discussões mais densas no pós-crise”.
No fim do webinar, o secretário foi questionado sobre quais serão os passos do governo nos próximos dias. “Depois da edição da Medida Provisória que trata da manutenção de empregos, vamos focar no auxílio ao Ministério da Cidadania para o pagamento de benefícios sociais aos trabalhadores informais. Aliado a isso, vamos manter um esforço para que o INSS possa conceder cada vez mais benefícios”.
