O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25/10) os nomes que vão integrar a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para que ele escolha o próximo ministro da Corte. Os mais votados foram os desembargadores Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR); Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª Região (CE).
O escolhido por Bolsonaro integrará a Corte no lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em abril deste ano, aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. A vaga é destinada à magistratura de carreira.
Richa vai encabeçar a lista. Na primeira rodada, a magistrada do Paraná obteve 23 votos. Em segundo, ficou Martins, com 21 votos. Botelho foi o escolhido na terceira rodada, com 25 votos.
O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, após a aprovação pela Comissão, será submetido ao plenário da Casa antes da nomeação.
Currículo
Cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, a desembargadora Morgana de Almeida Richa assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região em julho de 1992.Virou juíza titular de Vara em setembro de 1994. Ficou no cargo até sua promoção como desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2009 a 2011.
Já o desembargador Sérgio Pinto Martins assumiu como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990. Quatro anos depois, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região. No tribunal, dirigiu a Escola Judicial. Desde outubro de 2020, é corregedor regional.
O desembargador Paulo Régis Machado Botelho virou juiz substituto do TRT da 6ª Região (PE) em 1993. No ano seguinte, retornou ao Ceará após se submeter a novo concurso para a magistratura e passou a integrar, de forma definitiva, ao TRT da 7ª Região (CE). Foi promovido a desembargador em dezembro de 2018.
CNJ
O Pleno do TST também elegeu os nomes da desembargadora Jane Granzoto, do TRT da 2ª Região (SP), e do juiz Roberto da Silva Fragale Filho para compor o CNJ de 2021 a 2023, nas vagas destinadas a magistrados de segundo e primeiro graus da Justiça do Trabalho. O plenário do Senado Federal é quem aprova os nomes, após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Silva começou em 1990 como juíza do trabalho substituta, e, em 1993, foi promovida, por merecimento, a juíza presidente da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em 2004, foi promovida ao cargo de desembargadora. Foi corregedora regional de 2016 a 2018 e atuou como convocada no TST de maio de 2014 a dezembro de 2015.
Fragale Filho é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), atuando como juiz auxiliar da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (RJ) desde março de 2015.