A paralisação de servidores marcada para esta terça-feira (18/1) como forma de pressionar o governo federal por reajustes salariais pode afetar diferentes serviços públicos. Esse é mais um capítulo da movimentação do funcionalismo federal desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou aumentos restritos a policiais federais.
Algumas das carreiras que devem aderir às manifestações ou ter paralisações são as de peritos federais agrários, auditores fiscais do trabalho, oficiais de inteligência, auditores da Controladoria Geral da União, auditores da Receita Federal, servidores do Itamaraty, analistas de comércio exterior e servidores do Tribunal de Contas da União.
Funcionários de agências nacionais regulatórias também devem aderir. É o caso da Anvisa, que atualmente analisa pedido do Instituto Butantan para aplicação de doses da vacina Coronavac em crianças.
A mobilização foi convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), entidade que reúne 37 sindicatos e associações de servidores públicos. Na semana passada, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que reúne outras 26 associações, aderiu ao chamado.
Estão marcados atos no período da manhã, a partir das 10h, em frente ao prédio do Banco Central, em Brasília; e à tarde, às 14h, no Ministério da Economia. De acordo com a organização, os atos públicos devem se restringir a cerca de mil pessoas, devido à disseminação da Covid-19.
“Os serviços afetados são referentes a essas carreiras. Por exemplo, a paralisação dos auditores fiscais agropecuários, que se relacionam com a cadeia do agronegócio e fiscalização sanitária, já causa, de imediato, um prejuízo nessas áreas de atuação governamental”, diz Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Há novas paralisações previstas para a próxima semana. Se não houver acordo com reajustes salariais, uma assembleia geral em fevereiro discutirá a possibilidade de greve geral por tempo indeterminado. A expectativa é que os salários subam para todos os servidores, ainda que não deem conta de recompor a inflação.
Os servidores reclamam do que seriam cerca de 25% em salários perdidos para a inflação desde o último reajuste, em 2017 para a maior parte do funcionalismo público.
No começo do mês, servidores do Banco Central, Receita Federal e auditores do trabalho, entre outras categorias, anunciaram a entrega de cargos comissionados, geralmente de chefia. Ainda há possibilidade manifesta de entrega de posições em outras categorias, como analistas de comércio exterior e peritos federais agrários.
A equipe econômica do governo federal se opõe à concessão de reajustes. Eventual reajuste generalizado geraria impacto de R$ 3 bilhões a cada 1% de aumento, segundo cálculos internos. Para integrantes da equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, ouvidos pelo JOTA, “quem pede aumento agora não quer pagar pela guerra contra o vírus”.
Porém, a pasta perdeu força para opinar sobre o Orçamento com decreto presidencial que delegou à Casa Civil a prerrogativa de validar a transferência dos recursos públicos para os Ministérios em 2022.