Pela decisão, não se pode presumir discriminatória a dispensa de empregado portador de doença cardíaca
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, no início do mês, que a dispensa de um empregado portador de doença cardíaca não configura – a priori – ato discriminatório passível de indenização por danos morais. De acordo com a ementa da decisão: “Embora a doença cardíaca possa ser considerada como doença grave, não se pode […]
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Luiz Orlando Carneiro