Últimas Notícias sobre Trabalho
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TST
TST: Shopping não tem de criar espaço de aleitamento para empregadas de lojas
Para ministros, a obrigação é imposta ao estabelecimento em relação às empregadas que nele trabalham
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Responsabilidade
Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
Juiz reconheceu responsabilidade da Eternit por deixar empregado trabalhar com fibra reconhecidamente nociva
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Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício
Engenheiro alegou que trabalhava como típico empregado e que cumpria jornada regular de trabalho
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Tribunal de precedentes
Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência
TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior
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Suspeita
Bacenjud: TRT2 envia ao CNJ denúncia sobre dificuldade em bloqueios de contas
Segundo juiz paulista, contas seriam esvaziadas antes do bloqueio judicial para evitar perda de valores
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STF
Consif vai ao STF em favor da TR na correção de débito trabalhista
Para entidade, atualização dos débitos trabalhistas com a incidência da TR e dos juros de mora de 1% a.m. é equitativo
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Discriminação
Estaleiro é condenado por impedir contratações de funcionários em terceirizadas
Segundo decisão, BrasFELS barrava quem já a havia processado ou simplesmente trabalhado na empresa
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Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”