Últimas Notícias sobre Trabalho
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STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Entidade argumenta que decisões que ampliam sentido de texto normativo violam princípio da legalidade
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Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Olga Aida Joaquim Gomieri disse ser ‘fãzona’ do presidente, que ‘está brilhando’, ‘com muita garra’. Assista ao vídeo
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Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra
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STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDT
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5ª Turma
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação
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Direito do Trabalho
CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado
Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito
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Direito Trabalhista
Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?
TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam
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Trabalho escravo
Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores
Caso da Fazenda Brasil Verde rendeu condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos