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Em decisão, vice critica postura do presidente do TST

Emmanoel Pereira: juízos de valor equivocados que algumas pessoas apresentam quando detêm um poder

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Crédito Flickr TST

A divisão interna do Tribunal Superior do Trabalhou vem sendo manifestada nas decisões tomadas pela Corte. Em um despacho do dia 8 de novembro, o vice-presidente do TST, Emmanoel Pereira, subiu o tom após o presidente, Ives Gandra, afirmar que sua decisão provocou imenso tumulto processual. (leia a decisão da vice-presidência)

“Com relação às reiteradas decisões do presidente desta Corte, que tornam sem efeito as decisões da competência, regimental e legal da vice-presidência, inclino-me a atribuir tal postura, quando não à projeção dos próprios erros e desejos, a juízos de valor equivocados que algumas pessoas apresentam quando detêm um poder e uma autoridade sobre os outros, cujas mazelas esta Corte já vem experimentando há algum tempo pela quase unanimidade dos seus membros”, escreveu.

O vice-presidente ainda faz referência a discurso do ministro João Oreste Dalazen, após confrontos com Ives, afirmando que “quem melhor esclarece as condutas do “presidente desta Corte”:

“Quero dizer que, até aqui, na gestão de V. Exª, mantive-me como é do meu dever, de ex-presidente, absolutamente cooperativo, solidário, às iniciativas que V. Exª. tomou. Mas de uns tempos a esta parte, vejo que V. Exª, infelizmente toma um rumo que é o da cizânia, da discórdia, da desavença, do desentendimento, da desintegração, e não da agregação e da integração entre os Órgãos da Justiça do Trabalho. (…)

A Justiça do Trabalho inteira, neste momento, Ministro Ives, volta-se contra V. Exª. V. Exª. é o condutor da Justiça do Trabalho, deveria ser dela o líder e, portanto, o representante dos nossos mais elevados interesses. Além disso, regimentalmente, V. Exª. tem o dever de cumprir e de dar executoriedade às decisões do Órgão Especial, e não se sobrepor a elas, ainda que na visão de V. Exª. (…)

Acho que V. Ex.ª poderia, no exercício da Presidência, cultivar um pouco mais, se me permite, de humildade e de colegialidade para, ouvindo seus pares, evitar que decisões tão infelizes como essa fossem tomadas.”

O caso envolve um recurso extraordinário interposto pelo Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão contra acórdão deste Tribunal que negou provimento ao regimental em todos os seus temas e desdobramentos.

Segundo Emmanoel Pereira, foi afirmado a existência de usurpação das competências da Presidência do TST e do Supremo Tribunal Federal, sendo que “tudo isso, no intuito de provocar a análise do recurso extraordinário. Gandra teria dito ainda que a decisão do vice “desprestigia o próprio Tribunal” perante os destinatários do referido processo e a sociedade em geral.


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