STJ
Para o ministro Herman Benjamin, cabe ao Legislativo discutir validade do aumento concedido no fim de maio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, negou pedido de liminar impetrado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — que estabeleceu o reajuste anual máximo de preços para o ano de 2020. O mérito da ação ainda será […]
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Karla Gamba