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STJ: saiba quais serão os principais julgamentos de Saúde em 2022

Processo sobre rol da ANS promete ser uma das principais e mais acaloradas discussões este ano no Tribunal

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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

Nos últimos anos,  processos relacionados a planos de saúde e sua cobertura obrigatória têm sido frequentes na pauta de julgamentos da 3ª e 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No fim de 2019, com a divergência instalada entre as duas turmas sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Corte começou a vislumbrar a possibilidade de pacificar o tema, levando para a 2ª Seção.

O caso, porém, vem se arrastando nos bastidores desde então. Após meses de conversas e tentativas de consenso, o julgamento começou, de fato, somente em setembro de 2021, com a apresentação de uma “tese intermediária” pelo relator Luis Felipe Salomão. A discussão foi suspensa em seguida por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

O tema promete ser uma das principais e mais acaloradas discussões de 2022. Além disso, o JOTA mapeou alguns dos principais julgamentos que devem entrar na pauta do STJ no primeiro semestre do ano.

Baixe gratuitamente o relatório do JOTA e saiba que processos da área da saúde devem movimentar o STJ em 2022