Nos últimos anos, processos relacionados a planos de saúde e sua cobertura obrigatória têm sido frequentes na pauta de julgamentos da 3ª e 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No fim de 2019, com a divergência instalada entre as duas turmas sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Corte começou a vislumbrar a possibilidade de pacificar o tema, levando para a 2ª Seção.
O caso, porém, vem se arrastando nos bastidores desde então. Após meses de conversas e tentativas de consenso, o julgamento começou, de fato, somente em setembro de 2021, com a apresentação de uma “tese intermediária” pelo relator Luis Felipe Salomão. A discussão foi suspensa em seguida por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
O tema promete ser uma das principais e mais acaloradas discussões de 2022. Além disso, o JOTA mapeou alguns dos principais julgamentos que devem entrar na pauta do STJ no primeiro semestre do ano.
