Lígia Formenti
A renúncia de Thiago Meirelles do cargo de presidente da PróGenéricos na última segunda-feira (20/2) foi vista por parte dos integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como motivo suficiente para encerrar as discussões sobre conflito de interesses envolvendo um dos diretores da autarquia.
Meirelles, que havia assumido o cargo em janeiro, é irmão do diretor da agência, Daniel Pereira.
Logo que a relação de parentesco, revelada pelo JOTA, foi questionada, tanto Meirelles quanto Pereira, responderam que respeitariam os limites determinados pela Lei 12.813, de maio de 2013. As pressões, no entanto, se mantiveram.
O caso aguardava análise da Comissão de Ética da Presidência. Uma consulta havia sido aberta pelo diretor Pereira nove dias antes de seu irmão tomar posse na PróGenéricos.
A expectativa era a de que o tema, após sucessivos adiamentos, fosse apreciado na próxima semana.
Como o JOTA também revelou, depois do requerimento de Meirelles à comissão, diretores da agência enviaram um adendo com informações consideradas importantes para a tomada de decisão. Havia ali, por exemplo, descrição sobre as atribuições das diretorias, a forma de atuação da agência, suas responsabilidades e a relação com o setor regulado. O adendo foi assinado por quatro dos cinco diretores. Pereira não teria referendado o texto.
A Univisa, associação de servidores da agência, por sua vez, divulgou em 9 de fevereiro um duro documento, reforçando o conflito de interesse. Para servidores, mesmo com a substituição do presidente-executivo da ProGenéricos, os atos de Pereira ainda “mereceriam o exame quanto a possível conflito de interesses em se tratando de medicamentos”.
Autonomia das agências
A discussão também foi usada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), autor de uma emenda à Medida Provisória 1154, que coloca em risco a autonomia das agências reguladoras, como argumento para a necessidade de um controle externo.
Diante da pressão e consequente renúncia de Meirelles, há quem afirme que o assunto está encerrado e as pautas da agência podem ser retomadas. Havia constrangimento, por exemplo, de se colocar em discussões temas relacionados a medicamentos enquanto o impasse não fosse resolvido.
A expectativa desse grupo é a de que a consulta na comissão de ética perca o objeto e o caso seja arquivado.
Há, no entanto, outra tese. A de que é preciso se avaliar qual foi a conduta de Pereira ao longo do processo. Para alguns observadores, contudo, isso apenas arrastaria a discussão e eventual desgaste da Anvisa.
Daniel Pereira está de férias. É esperado que ele retorne para a próxima reunião da agência, em março.
