Karla Gamba
O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), relator do projeto da telemedicina (PL 1998/2020), protocolou na última quarta-feira (20/4) seu parecer. Entre os principais pontos do relatório, que deve ir para votação no plenário da Câmara na próxima semana, está a proposta de que a primeira consulta não seja obrigatoriamente presencial; a previsão de que os médicos só precisam obter um registro profissional em seu conselho regional de origem, ainda que atendam em Estados diferentes. O texto também ficou mais abrangente e agora disciplina o acesso à telessaúde, não somente à telemedicina, como previa a versão inicial.
Conforme adiantado pelo JOTA, alguns dos pontos considerados sensíveis foram equacionados em conversas com parlamentares, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades envolvidas.
Segundo a proposta, a telessaúde inclui a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do poder Executivo.
O projeto considera telessaúde “a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, dentre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, sons, imagens ou outras formas adequadas”.
O texto assegura ao profissional a liberdade para decidir sobre o uso ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento.
O projeto prevê ainda que as empresas e pessoas jurídicas que vão intermediar a prestação de serviços médicos tenham uma inscrição no conselho regional do estado. No entanto, o profissional não precisa de um registro além daquele de seu estado de origem.
Desde o início da semana passada, o relator da matéria esteve em reuniões com parlamentares, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM), empresas interessadas e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diversas sugestões foram acatadas. O relator está otimista com a discussão e aprovação do texto: “Conseguimos fechar um texto bom, cumprindo nosso objetivo de garantir a ampliação do serviço de saúde, respeitando a autonomia dos profissionais”, afirmou Pedro Vilela ao JOTA na última quarta.
