Saúde

Saúde suplementar

Presidente da ANS pede demissão, mas segue na diretoria da agência

Pedido foi feito há dois meses ao ministro da Saúde; motivo seria indicação de citado na Lava Jato

O diretor da ANS Leandro Fonseca da Silva | foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Leandro Fonseca da Silva pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, há cerca de dois meses, para deixar o cargo de diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a assessoria da agência, ele deseja permanecer na direção do órgão. A ANS também afirma que motivações pessoais levaram ao pedido.

Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou até o fechamento desta reportagem. Representantes do setor regulado e pessoas ligadas à ANS especulam que a indicação à agência de Davidson Tolentino de Almeida, citado no noticiário da Lava Jato, teria levado ao pedido de Leandro Fonseca.

Há também o rumor de que o atual presidente substituto não quer se comprometer em assinar o reajuste anual dos planos de saúde, o que deve ser feito ainda em junho. As duas hipóteses não foram confirmadas pela ANS.

Leandro Fonseca foi nomeado diretor da ANS em dezembro de 2016. Ele é presidente interino desde maio de 2017.

  • Davidson Tolentino

A indicação de Davidson Tolentino à ANS está paralisada no Senado. O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pediu em 9 de maio reexame de seu parecer. Ele afirma que retomou a análise ao ser avisado por sua equipe técnica sobre notícias que ligam Davidson Tolentino ao noticiário da Lava Jato. Porém, Petecão não adiantou se poderá sugerir rejeição ao nome e disse que não há prazo para devolver a matéria.

Conforme depoimentos, Tolentino teria entregue dinheiro para comprar o silêncio de José Expedito Rodrigues Almeida, ex-assessor do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A afirmação é do próprio Rodrigues Almeida, que procurou a Polícia Federal para expor o suposto esquema. A verba teria sido distribuída a mando de Ciro Nogueira e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Tolentino afirmou à reportagem que apenas a sua defesa pode se manifestar sobre as acusações do ex-assessor de Ciro Nogueira. Também não quis comentar se o senador o teria indicado ao Ministério da Saúde, em junho de 2016, e a mais recentemente à ANS.

O indicado à agência também é personagem de imbróglio para compras judicializadas de medicamentos para doenças raras. O caso gerou mal-estar entre o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR). No comando do Departamento de Logística da pasta, Tolentino assinava contratos com empresas que não possuíam certificados da Anvisa para importação dos remédios de alto custo.

Ao JOTA, Davidson Tolentino negou rumores de que teria desistido do cargo. “O governo me apoia para eu ser o indicado. Continua com o apoio”, disse.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) acionaram o Senado e a Comissão de Ética Pública da Presidência para revisar a sugestão.

Rogério Sacarabel Barbosa

Também criticado por Abrasco e Idec, Rogério Scarabel Barbosa teve sua indicação à ANS aprovada pelo Senado nesta terça-feira (5/6), por 39 votos a favor e 13 contrários. A nomeação do advogado, que tem como padrinho o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deve ser publicada no Diário Oficial da União até o fim desta semana, informou a Casa Civil.

Em notas, as duas entidades afirmaram que a nomeação de Barbosa pode ferir o Código de Conduta da Alta Administração Federal. O advogado já defendeu empresas em processos na agência reguladora. “A ANS há muito tempo já está contaminada e capturada pelos interesses do mercado que ela deveria regular”, afirmou, em nota o vice-presidente da Abrasco, Mário Scheffer.

Durante sua sabatina no Senado, Scarabel respondeu às críticas e disse que aceitou ocupar a direção da agência por compromisso público e que sua atuação como advogado junto à ANS não se deu “apenas para os planos de saúde, mas muito mais na defesa das normas nas relações entre beneficiários, prestadores de serviços e as operadoras”.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito