O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/12) o PL 1998/2020, que autoriza e disciplina sobre a prática da telemedicina. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente. O projeto vai à sanção presidencial. Confira o parecer aprovado.
O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), acatou em seu parecer apenas duas emendas propostas por senadores. Uma delas estabelece que compete ao SUS desenvolver ações de aprimoramento e atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém nascidos, inclusive por telemedicina.
A outra emenda aprovada suprime uma mudança feita por uma das comissões do Senado que obrigava paridade de prestação financeira entre os serviços presenciais e aqueles prestados de forma remota. Ou seja, na prática, a emenda não muda o texto da Câmara.