Antonio Maldonado
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse em plenário, nesta terça-feira (19/4), que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), garantiu a votação do PL 2564/20, que estabelece um piso nacional para enfermeiros, em 4 de maio. Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta.
Segundo a deputada, a informação também foi dada às deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Não houve, no entanto, qualquer anúncio em relação a um entendimento sobre possível fonte para o custeio do piso. Esse é o ponto que vem travando que o debate chegue ao plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de março, por 458 a 10, o requerimento de urgência da votação do projeto que estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras.
A aprovação do regime de urgência atendeu às pressões feitas por grupos favoráveis à criação do piso que, agora, se esforçam para tentar ultrapassar mais uma barreira. Por causa do impacto financeiro da eventual aprovação do PL, Lira e os líderes partidários acordaram que o texto só vai a plenário quando forem definidas as fontes para custear a mudança.
Estados, municípios, hospitais privados e instituições filantrópicas asseguram que a aprovação do piso, neste momento, seria um duro golpe para o setor. Eles afirmam não ter recursos para arcar com a mudança e devem redobrar os esforços para que o projeto não seja apreciado.
Entenda a proposta
O texto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e a de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho na Câmara estimou prevê impacto de R$ 16,31 bilhões com a aprovação do projeto, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas.
Para o setor público federal, o total seria de R$ 24,8 milhões; para o privado, R$ 5,4 bilhões. O valor é menor que as estimativas feitas pelo Ministério da Saúde e pelo Conass/Conasems, que ficaram em R$ 22,5 bilhões e R$ 26,5 bilhões, respectivamente.
