Parlamentares negociam com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a possibilidade de o projeto da telemedicina (PL 1998/2020) ir direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (29/5).
Além de afirmarem que a celeridade é necessária para dar segurança à prática, os principais articuladores da proposta querem que a tramitação seja rápida para garantir o protagonismo do Congresso no assunto. Eles também trabalham para que não haja nenhuma alteração no projeto. Assim, se aprovado no Senado, ele irá direto à sanção.
O texto foi aprovado com amplo acordo, após o relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), acatar diversas emendas. Entre as mudanças incluídas pelo relator e aprovada pelos deputados está a proibição expressa da prática da telemedicina em farmácias e drogarias. Entidades ligadas a farmácias e drogarias defendiam que a atividade fosse permitida nos estabelecimentos. A proposta, no entanto, enfrentava grande resistência da comunidade médica.
A pressa se deve fato de que a telemedicina está liberada apenas em caráter emergencial, durante a pandemia da Covid-19. “Em breve, a gente vai sair da pandemia e a legislação temporária que permitiu a telessaúde não vai mais valer”, disse ao JOTA Antonio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Particulares (Anahp), em março.
Uma pesquisa feita pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Associação Paulista de Medicina (APM) mostrou quase metade dos médicos já atende a distância por telemedicina — seja com simples orientações, seja com consultas ou acompanhamento do tratamento. Com a pandemia sob controle, há o temor de que, sem regulamentação, o exercício da telemedicina caia em um vácuo legal.
Telessaúde
O parlamentar manteve disposições como a que garante a dispensa de inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.O projeto ficou mais abrangente. Passou a disciplinar a telessaúde e não somente a telemedicina, como previa a versão inicial. Essa mudança deve facilitar a tramitação do texto no Senado, já que uma proposta semelhante havia sido apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
“O projeto da Câmara adere ao meu. Os deputados entenderam que não se tratava apenas de atendimento médico. Ele é um grande passo, estou disposto a aplaudi-lo. Não temos que nos preocupar em saber qual é melhor’, afirma Amin.