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STJ: ministro interrompe julgamento sobre reembolso de gastos com cirurgia
Após pedido de vista, não há previsão de quando o julgamento deve voltar à pauta
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Saúde
Piso da enfermagem: governo admite que Medida Provisória sai em maio
Ministérios planejam finalizar o texto em abril. Fala de presidente sobre subsídio a Santas Casas acende alerta no setor
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Saúde
Reforma Tributária: Appy cita possíveis medidas diferenciadas para saúde
Alíquota menor, isenção ou devolução para quem paga por determinado bem ou serviço podem ser adotadas no novo projeto
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Saúde
Piso da enfermagem: MP ganha nova previsão para maio, segundo entidade
Tema está aguardando definição do Supremo Tribunal Federal desde setembro
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Saúde Pública
‘Se produto não é para o SUS, não merece prioridade de política pública para saúde’
Secretário responsável pelo complexo da saúde, Carlos Gadelha defende segurança jurídica no setor: ‘produzir no Brasil tem de ser bom’
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Saúde
STJ suspende ações para liberação de cultivo de cannabis medicinal
Decisão vale para casos individuais e coletivos até que a Corte estabeleça um precedente para o tema
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Em tramitação
Projeto de lei pretende classificar fibromialgia como deficiência
De acordo com a proposta, o SUS arcará com todos os medicamentos reconhecidos para o tratamento da fibromialgia
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Saúde
Terapia celular CAR-T deve incentivar complexo industrial e novos tratamentos contra câncer
Plano é criar a infraestrutura para o tratamento, qualificar mão de obra altamente especializada e atrair empresas