Últimas Notícias sobre Saúde
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Apostas da Semana
Piso da enfermagem é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
O debate é esperado por entidades do setor privado, insatisfeito até o momento com as alternativas para financiar o piso
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Direito trabalhista
TRF3 libera saque do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla
Relator ressaltou que o FGTS tem objetivo de assegurar ao trabalhador o mínimo de dignidade em momentos de dificuldades
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Saúde
STJ: autor pode escolher ente federado contra qual moverá ação de saúde
Entendimento tem como fundamento a responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de saúde
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Demissão em massa
TRT2: empregado fora do grupo de risco não tem direito a extensão de plano de saúde
Após ser demitido da Enel, homem reclamava o mesmo tempo de extensão do plano de saúde concedido ao grupo de risco da Covid-19
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Mudança nas recomendações
Vacinas da Astrazeneca e da Janssen contra a Covid-19 não serão mais aplicadas?
Entenda o que diz o Ministério da Saúde e quais são as recomendações para a atual fase da campanha de imunização
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Saúde
Piso da enfermagem: regulamentação será por PLN, afirma deputada
De acordo com Alice Portugal (PCdoB), que se reuniu com a ministra da Saúde, Medida Provisória foi deixada de lado pelo governo
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Supremo
STF: estados não podem editar leis que criem bancos genéticos de mães e bebês
Lei do Rio de Janeiro pretendia evitar a troca de bebês em maternidades e hospitais
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Supremo
STF tem maioria para considerar inconstitucional lei que obriga banco genético
Para o relator, ministro Luiz Fux, a norma é desproporcional e viola direitos como a privacidade e a dignidade da pessoa humana