Saúde

Últimas Notícias

  1. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Judicialização da saúde

    Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS

    Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo

    ,

  2. Crédito: Pexels

    Carf

    Farmacêutica não pode importar produto com isenção de PIS/Cofins, decide Carf

    Para EMS, Receita Federal já se pronunciou de forma contrária sobre o tema; decisão deve ser judicializada

  3. Coronavírus
    Crédito: Fotos Públicas

    Covid-19

    Justiça determina que marido de paciente com coronavírus seja obrigado a se submeter a exame

    Advogado já manifestou sintomas e tem circulado pelo hospital onde esposa está internada; ele terá de ficar em quarentena

  4. Hapvida
    Foto: Divulgação/Hapvida

    Antitruste

    Cade aplica multa de R$ 2 mi à Hapvida e São Francisco por informações erradas

    Empresas prestaram ‘informações enganosas’ à autoridade antitruste quando se uniram, em 2019

  5. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Planos de saúde

    STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário

    Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98

  6. Fleury
    Fleury S.A. / Crédito: Divulgação

    Sigilo processual

    Fleury pede segredo de justiça em processo movido contra ex-funcionária

    O caso foi revelado em matéria publicada pelo JOTA em janeiro deste ano

  7. Foto: USP Imagens

    Planos de saúde

    Operadoras não serão mais tributadas em serviços prestados por médicos autônomos

    Decisão vale para profissionais da rede credenciada de empresas da modalidade de medicina de grupo

  8. Crédito: Pexels

    Planos de Saúde

    3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro

    Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial

  9. medicamento remédio de alto custo
    Imagem: Pixabay

    Risco fiscal no STF

    Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

    Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos

  10. descompressão
    Crédito: Pexels

    Saúde

    Lei de SP que obriga salas de descompressão para enfermeiros é alvo de ADI da CNS

    Norma, de janeiro, obriga hospitais públicos e privados a instalarem sala de descompressão para enfermeiros

  11. Geanluca Lorenzon, diretor de Desburocratização | Foto: Luciano Botelho/OAB-RJ
    Geanluca Lorenzon, diretor de Desburocratização | Foto: Luciano Botelho/OAB-RJ

    Decreto nº 10.229

    “Intenção foi criar um fast-track para atualização de normas”, afirma Geanluca Lorenzon

    Em entrevista, diretor do Ministério da Economia explica detalhes do decreto que pegou agências reguladoras de surpresa

    ,