Últimas Notícias
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Ministro Benjamin Zymler, relator do processo - Crédito: Divulgação TCU Pandemia
TCU cobra explicações do Ministério da Saúde por recomendações sobre cloroquina
Ministro Benjamin Zymler dá prazo de 10 dias para que Ministério da Saúde e Anvisa se manifestem
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O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) com medicamento cloroquina / Crédito: Reprodução STF
CNTS e Fenafar pedem ao STF a suspensão da cloroquina no tratamento da Covid-19
Entidades peticionaram em ação da OAB em que se requer que o governo se abstenha de decidir de forma contrária à ciência
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Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Pandemia
Para Aras, requisição administrativa de bens de saúde por gestores locais é constitucional
Em manifestação enviada ao STF, o PGR defendeu que estados e municípios não precisam de autorização da União
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Farmácia (Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil) Pandemia
CMED é pressionada por medidas emergenciais contra desabastecimento
Levantamento do Conass aponta para falta de medicamentos do “kit intubação” para tratamento de pacientes graves com Covid-19
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Sede do Conselho Federal de Medicina - CFM (Foto: Divulgação) Antitruste
Cade multa CFM em R$ 600 mil por impedir cartões de descontos em consultas
Normas eram editadas para vedar o uso de cartões por parte dos médicos, que eram ameaçados com sindicâncias
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Estudo clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford é considerado um dos mais promissores no mundo. Foto: Pixabay Pandemia
Anvisa autoriza estudo clínico da vacina de Oxford contra a Covid-19
Objetivo é tornar o Brasil um dos braços da pesquisa global em fase 3; Unifesp será a executora do estudo, patrocinado pela AstraZeneca
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Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal Direito à saúde
Lei do RJ que veda cancelar planos de saúde não pagos em dia é alvo de outra ADI
Lei prevê que débito contraído enquanto valerem medidas restritivas da pandemia não pode causar cancelamento do plano
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Pixabay Planos de Saúde
Rescisão unilateral de plano coletivo deve ser notificada também ao beneficiário
Para a 3ª Turma do STJ, não basta a operadora comunicar o fim do contrato somente à empresa fere o CDC
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Pixabay Plano de saúde
Plano deve cobrir retirada e criopreservação de óvulos de paciente com câncer
De acordo com a decisão da 3ª Turma do STJ, a cobertura é obrigatória somente até o fim da quimioterapia
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Crédito: Wesley Mcallister/Ascom AGU Exclusivo
AGU modula efeitos de parecer e assegura permanência dos presidentes da ANS e da Anvisa
Entendimento mudou a diretoria-geral da ANP, mas não tem efeito retroativo; coronavírus foi um dos argumentos das agências
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Crédito: Anvisa - 24/05/2016 Pandemia
Anvisa nega estender validade de remédio vencido para uso da Fiocruz em pesquisa da OMS
Ministério da Saúde cedeu 120 mil comprimidos de Kaletra, testado para Covid-19, válidos até março de 2020