Últimas Notícias sobre Saúde
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Stf
STF: Mendonça valida lei de divulgação de estoques de medicamentos em farmácias
Norma de São José do Rio Preto tinha sido julgada inconstitucional pelo TJSP
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Julgamento dos recursos
Piso da enfermagem: Zanin acompanha divergência aberta por Toffoli
O voto do novo ministro é relevante porque ele não participou do julgamento do referendo da liminar concedida pelo relator
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Saúde
Governo lança programas para Complexo Industrial da Saúde
Uma das portarias instituiu a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Barroso, Toffoli e Moraes votam para alterar decisão
Relator propõe reduzir a carga horária considerada parâmetro para o pagamento do piso. Toffoli e Moraes abrem debate sobre regionalização
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Anvisa
Anvisa autoriza Consulta Pública sobre cigarros eletrônicos
Análise da área técnica defende a manutenção da proibição de comercialização dos DEFs
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Reembolso assistido
Decisões de TJSP reforçam entendimento contrário ao reembolso assistido
Em novembro de 2022, 3ª Turma do STJ julgou ser ilegal a prática da solicitação de login e senha de usuários de planos de saúde
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Desvio de medicamentos
TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS
Réu foi condenado pelos crimes de receptação qualificada e falsidade ideológica com penas 10 anos e 6 meses de reclusão
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Saúde Pública
Correção de preços dos serviços prestados ao SUS vai à sanção
Reajuste dos valores deverá ocorrer todo mês de dezembro por ato do Ministério da Saúde, mas sem vinculação obrigatória ao índice de inflação