Últimas Notícias sobre Saúde
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TRT4
Hospital deve indenizar técnica de enfermagem demitida durante afastamento pelo INSS
Decisão do TRT4 condenou instituição a indenizar em R$ 50 mil funcionária que estava em afastamento previdenciário
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Saúde
TJDFT condena DF a indenizar em R$ 125 mil família por falha médica no pré-parto
Para o colegiado, falha no atendimento médico contribuiu para que quadro da criança se agravasse no pré-parto
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'Serviços Essenciais'
Plano de saúde não pode recusar contratação de inscrito em cadastro de inadimplentes
Para o STJ, negar o direito à contratação por esse motivo afronta a dignidade da pessoa e é incompatível com o CDC
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Terceirização
‘Pejotização’: Moraes afasta vínculo empregatício entre médica e casa de saúde
Ministro considerou que a decisão que reconhecia o vínculo estaria contrariando precedentes do Supremo
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Piso da enfermagem
Juízes mandam Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto pagar o piso da enfermagem
Fundação de assistência ao hospital foi proibida de dispensar imotivadamente enfermeira que a processou
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Dívida Estudantil
Justiça Federal do RS abate 4% da dívida do FIES de médico que atuou na pandemia
Juiz considerou que, por sua atuação ao combate à Covid-19 em 2020, o profissional faz jus à garantia do benefício
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Saúde suplementar
Transferência do controle Amil é aprovada pela ANS
Transação também foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições
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Saúde Pública
Lula sanciona lei que estabelece revisão dos valores dos serviços prestados ao SUS
Novos repasses devem ser definidos e revisados em dezembro de cada ano; revisão da tabela do SUS não ocorre desde 2013