Saúde

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  1. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Regulação

    AGU usa ferramenta do novo CPC para barrar ações sobre aditivos em cigarro

    Admitir Incidente de Assunção de Competência terá efeito vinculante sobre outras ações do TRF1

  2. O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho durante sabatina à ANS no Senado| Pedro França/Agência Senado - 4/9/2018

    ANS

    Senado aprova indicação à ANS de chefe de gabinete do Ministério da Saúde

    Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho é indicado do PP; nomeação depende de decreto presidencial

  3. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    3ª Turma do STJ

    STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde

    Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada ao tratamento é o médico

  4. Divulgação/Ministério da Saúde

    Saúde

    TCU questiona preços diferentes em compras de medicamentos via PDP e no mercado

    Ministro da Saúde afirma que cifras mais altas são justificadas pelo valor da transferência de tecnologia

  5. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi | Erasmo Salomão/MS - 8/6/2018

    Propriedade industrial

    Ministro da Saúde contradiz secretário e nega quebra de patente de medicamento

    Secretário Fireman disse, em mais de uma ocasião, que usará o recurso; fala seria blefe para redução de custos

  6. coparticipação
    Crédito flickr/STJ Ricardo Villas Bôas Cueva

    Repetitivo

    Pagar coparticipação não garante plano de saúde empresarial a ex-funcionário

    Tese aprovada pelo STJ vale para processos similares; Para manter plano de saúde, contribuição é necessária

  7. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    Transparência

    Servidores da Anvisa enviam documento ao TCU sobre debate por lei sanitária

    Texto foi proposto por associação de farmacêuticas; Diálogo com o setor é comum, diz Anvisa

  8. Divulgação/Ministério da Saúde

    Propriedade Industrial

    Ministério da Saúde ameaça quebrar patente de medicamento de alto custo

    Indústria e técnicos do ministério avaliam fala como blefe para forçar redução de preço em incorporação ao SUS

  9. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Dengvaxia

    MP arquiva investigação sobre vacinação contra a dengue no Paraná

    Procedimento administrativo havia sido aberto após OMS, Anvisa e fabricante sugerirem restrição de público-alvo

  10. ANS
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Nancy Andrighi

    ‘ANS faz exorbitância normativa ao estabelecer restrições a grupos vulneráveis’

    Durante julgamento, ministra do STJ chamou atuação da agência de ‘odiosa restrição de direitos fundamentais’

  11. Barros, Temer e ministros participaram de anúncio do investimento em Goiana (PE) | Beto Barata/PR - 23/03/2018

    Saúde

    Trava investimento de R$ 346 milhões da Octapharma/Tecpar na Hemobrás

    Recurso foi anunciado em março por Temer e Barros; ministério ainda não tem solução para financiar obras