Lígia Formenti
Entidades ligadas a direitos do consumidor e de pacientes organizam para a próxima semana uma nova manifestação em favor do entendimento de que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo.
Protestos estão marcados para esta quarta-feira (25/5), em frente de tribunais regionais e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), repetindo uma estratégia que já havia sido adotada na sessão anterior.
A 2ª Seção da Corte iniciou em setembro de 2021 o julgamento sobre o rol, uma lista de procedimentos e terapias que planos são obrigados a ofertar para seus clientes. O ministro Luis Felipe Salomão defende que o rol seja taxativo, com excepcionalidades.
No fim de fevereiro, a ministra Nancy Andrighi foi em direção contrária e considerou o rol exemplificativo. Para ela, a lista preparada pela ANS apenas norteia, mas não esgota, terapias, medicamentos e exames que devem ser oferecidos aos clientes de planos. Em fevereiro, o julgamento mobilizou boa parte da sociedade. Foram inúmeras as manifestações nas redes sociais. A gravação da reunião teve 142 mil visualizações, até a última sexta (20/5).
A retomada do julgamento é aguardada com expectativa tanto por empresas da saúde, prestadoras de serviços e farmacêuticas. São três meses desde a leitura do último voto. O tema não foi incluído na pauta da reunião da 2ª Seção, marcada para a próxima semana. Mesmo assim, manifestações serão mantidas.
Para o grupo que organiza os protestos, não há motivo para pressa no julgamento. Eles trabalham para mobilizar a opinião pública e, com isso, sensibilizar a corte para o entendimento de que o rol é exemplificativo. No início do ano, a percepção era a de que a maioria dos ministros considerava o rol como taxativo.
Além da pressão de grupos de pacientes, um outro fator pode influenciar na definição da data do julgamento. É esperado para as próximas semanas o anúncio do reajuste de planos de saúde individuais. Embora o porcentual ainda não tenha sido oficialmente definido, é certo que ele terá dois dígitos. Será um dos maiores dos últimos anos. Há uma percepção de que esse aumento deverá provocar um impacto negativo na opinião pública, o que poderia acirrar ainda mais os ânimos diante dos resultados do julgamento.
