O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (20/3), a recriação do programa Mais Médicos Para o Brasil, iniciativa criada em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), para garantir acesso à saúde e atendimento básico nas regiões mais remotas do Brasil. O governo pretende dar prioridade aos profissionais brasileiros.
Após sofrer um desmonte na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Mais Médicos, rebatizado como ‘Mais Médicos para o Brasil’, volta com o objetivo de contratar cerca de 15 mil novos profissionais de saúde ao longo de 2023, ampliando o total de participantes a 28 mil. O tempo de participação no Mais Médicos, que antes era de três anos, agora passa a ser de quatro anos, sendo possível a prorrogação pelo mesmo período. Além disso, os profissionais poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos.
Da totalidade de vagas previstas para 2023, 5 mil serão ofertadas através de um edital que deve ser lançado ainda nesta semana, segundo Trindade. Já as outras 10 mil vagas devem ser oferecidas no segundo semestre a profissionais brasileiros e intercambistas, formados no Brasil ou no exterior, portadores regulares do Registro do Ministério da Saúde (RMS). Tanto os brasileiros quanto os estrangeiros terão 50% de desconto na prova de revalidação.
A remuneração será de cerca de R$ 13 mil mensais e os médicos deverão receber outros benefícios, como auxílio-moradia, para atuar nas periferias e regiões mais remotas do Brasil. O Governo Federal prevê investir R$ 712 milhões no programa.
Nesta nova fase, os brasileiros formados no Brasil continuam a ser preferenciais na seleção dos editais, mas o presidente avisou que estrangeiros podem ser chamados. ”Queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, vamos fazer o chamamento para que médicos estrangeiros ocupem esta tarefa”, ponderou Lula durante cerimônia de relançamento do programa, no Palácio do Planalto. Além do presidente, estavam presentes a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras lideranças políticas.
Além de médicos, também serão incluídos no novo Mais Médicos os profissionais especializados, dentistas e enfermeiros. As mulheres terão direito a licença maternidade de seis meses, período no qual poderão manter o valor integral da remuneração, enquanto os homens terão uma licença paternidade remunerada de 20 dias — algo que não existia no antigo formato do programa.
O novo Mais Médicos também pretende atrair os profissionais formados com o apoio do Governo Federal, como os beneficiados pelo Financiamento ao Ensino Superior (FIES), que devem receber incentivos para permanência no programa, assim como os que decidirem atuar em áreas mais distantes e com difícil acesso à saúde.
Aos profissionais que permanecerem ao menos três anos (36 meses) na vaga, haverá a possibilidade de receber um pagamento adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Segundo o Governo, essas novas regras têm como objetivo reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população que mais necessita de cuidado.
O Mais Médicos voltou. E não há ocasião melhor para eu expressar a gratidão que tenho aos trabalhadores da saúde do Brasil. Gratidão que não é só minha, é de milhões de brasileiros que tiveram as vidas salvas na pandemia.
— Lula (@LulaOficial) March 20, 2023
”O Mais Médicos foi um sucesso extraordinário, pois tem três tipos de gente que precisa dessa política: primeiro, as pessoas que vão ser atendidas; e segundo, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos das cidades que vão ser atendidas”, afirmou Lula durante seu discurso. ”Somente quem mora nas periferias das grandes cidades, nas cidades pequenas, sabe o que é a ausência de um médico”, ressaltou o presidente.
Além de exaltar o retorno do programa, o presidente também usou o seu discurso na cerimônia para citar que o controle de gastos públicos não pode significar a limitação dos programas sociais, uma prioridade do Governo Lula. ”O Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leve em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana”, afirmou.
Antes da fala de Lula, a ministra Nísia Trindade definiu o programa como essencial para o SUS e para o povo brasileiro, e defendeu os resultados obtidos pelo Mais Médicos durante a gestão de Dilma Rousseff. ”Hoje, existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso à Saúde da Família, diminuiu internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, comentou a ministra.
(Confira na íntegra a reformulação do novo Mais Médicos para o Brasil).
