O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, revogou na quarta-feira (19/12) liminar que anulava a patente do remédio Sofosbuvir, concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em favor das empresas Gilead Pharmasset LLC e Gilead Science INC. A decisão foi proferida em ação popular movida por Marina Silva e […]
Propriedade intelectual
Juiz revoga liminar que quebrava patente de remédio contra hepatite C
Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido
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