Mateus Vargas
Pacientes de Santa Catarina e do Rio de Janeiro relatam que receberam frascos vencidos ou próximos do fim da validade do medicamento Imiglucerase, usado para tratamento da Doença de Gaucher.
A associação que divulgou o caso (Acpaguer) afirma que pelo menos 140 frascos tiveram de ser descartados em Santa Catarina. O medicamento havia sido distribuído pelo Estado do Paraná, que estocava a droga, como uma medida emergencial para amenizar o desabastecimento. A validade dos frascos se encerrava no final de fevereiro.
O governo paga cerca de R$ 1,4 mil por frascos. O prejuízo pelo descarte relatado por usuários é próximo de R$ 200 mil.
Os pacientes afirmam que não puderam consumir o total das doses que receberam no final de janeiro. Como a infusão é feita a cada 15 dias, parte dos frascos venceu antes de uma segunda aplicação.
A Doença de Gaucher tem Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e deve ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, não se trata de droga distribuída por meio de decisões judiciais.
A doença é genética e causado pela falta da enzima glicocerebrosidase, que rompe substâncias gordurosas de células.
Disputa do MS agrava desabastecimento
O remédio é fornecido de forma irregular desde novembro de 2017, segundo pacientes. O último contrato com a Sanofi Genzyme para distribuir a droga, assinado em 15 de março por R$ 52 milhões, demorou para ser concluído. O governo chegou a divulgar que havia restrições a negócios com a empresa.
A penalidade durou menos de um dia. Para representantes da indústria, a medida foi uma tentativa de retaliar a Sanofi Genzyme, empresa envolvida em impasses para distribuição de drogas órfãos.
A publicação do contrato no Diário Oficial também teve de ser retificada, no dia seguinte, por um erro no nome do diretor de Logística do Ministério da Saúde. A falha gerou um pequeno atraso, porém suficiente para irritar associações de pacientes.
O Ministério da Saúde mostrou na sexta-feira (23/3) a pacientes documento sobre a distribuição dos medicamentos aos Estados e ao DF.
Jogo de empurra
O lote que venceu no final de fevereiro foi vendido em 1º de agosto de 2016 ao governo federal, conforme a fabricante Sanofi Genzyme.
A Pasta afirma que repassa a droga aos Estados e ao Distrito Federal, que ficam responsáveis pela entrega aos pacientes.
Em alguns estados, os usuários recebem a droga em mãos e armazenam nas suas casa. Em data marcada, levam o imiglucerase a locais de atendimento para fazer a infusão e uso. Foram estes pacientes, que tem acesso aos rótulos dos frascos, que perceberam que a droga recebida estava prestes a vencer.
A Secretaria de Saúde do PR afirma que fez uma doação emergencial a estados com quadro de desabastecimento. “A Secretaria de Saúde de SC que definiu o quantitativo que iria precisar e foi informada que eles só poderiam ser utilizados por um mês.”
O governo de Santa Catarina afirma que “não saíram medicamentos vencidos do almoxarifado, pois todas as ampolas foram distribuídas ainda em Janeiro de 2018 para as unidades catarinenses.”
“O que ocorreu em Santa Catarina foi que o Estado do Paraná ofereceu os frascos de Imiglucerase por doação em Janeiro de 2018, sendo que os mesmos iriam vencer no final de Fevereiro deste ano. A Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) aceitou o quantitativo referente ao consumo de um mês de atendimento no estado”, diz a Secretaria de Saúde de SC.
Leia notas das secretarias de Saúde de SC e PR, Ministério da Saúde e Sanofi Genzyme sobre o caso.