A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (5/4) os nomes de Jorge Antônio Aquino e Daniel Meirelles para os cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente. Agora, os indicados precisam da aprovação do plenário da Casa.
Caso recebam o aval da maioria dos senadores, a Diretoria Colegiada da ANS voltará a ter a composição completa, com cinco diretores. Atualmente, a agência tem apenas três titulares no cargo, o que tem dificultado a votação de temas considerados relevantes e processos administrativos.
Na Anvisa, a situação é mais tranquila. Meirelles deve assumir o posto somente em julho, quando termina o mandato da diretora Cristiane Rose Jourdan, e ficar com a diretoria responsável pela fiscalização de produtos para a saúde.
Apesar de o regimento do Senado prever que os indicados sejam sabatinados, nenhum senador fez perguntas a Aquino e Meirelles. Eles tiveram apenas que apresentar seus currículos e aguardar a votação.
No fim de 2021, o colegiado já havia aprovado dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar as vagas abertas na ANS: Alexandre Fioranelli e de Francisco de Araújo.
As indicações vão ao plenário do Senado. A previsão é que a votação dos nomes ocorra ainda nesta semana. Depois disso, os indicados precisarão aguardar a nomeação de Bolsonaro para tomarem posse nos respectivos cargos.
Correção: Diferentemente do informado, o presidente Jair Bolsonaro não retirou a indicação de Alexandre Fioranelli para a ANS. No Diário Oficial desta segunda (4/4), Bolsonaro pediu que fosse desconsiderada uma mensagem de dezembro de 2021 que solicitava a retirada do indicado. Dessa forma, Fioranelli e Jorge Antônio Aquino, aprovados pela comissão nesta terça (5/4), seguem como indicados para a agência e aguardam apenas aprovação do plenário do Senado. Pedimos desculpas pelo equívoco. O texto foi corrigido.