Com experiência na gestão em saúde e ciente de suas limitações no campo regulatório, Antonio Barra Torres, médico, militar da reserva e amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), colaborou para a indicação de servidores de carreira ao alto escalão da Anvisa. E neles, de modo geral, deposita quase toda a expectativa de sucesso para entregar, em dezembro de 2024, uma agência reguladora melhor do que a que encontrou em 2019 (ainda como interino).
“Se eu não conseguir, é porque sou muito incompetente. A matéria da escultura é a melhor do mundo. Aqui, o material humano é mármore de Carrara. Se eu não conseguir fazer uma estátua boa, é porque eu sou um péssimo escultor”, avaliou.
Em entrevista exclusiva ao JOTA na última sexta-feira (30/7), o presidente da Anvisa falou sobre a atuação da instituição durante a pandemia, sobre a atual diretoria colegiada e sobre planos para a condução da agência nos próximos anos. Também comentou, pela primeira vez após seu depoimento à CPI da Pandemia, em maio deste ano, como ficou sua relação com Bolsonaro após o episódio.
Como de costume, Barra Torres fez referência à carreira militar e ao que chamou de “DNA marinheiro” para explicar como a eficiência da reguladora está relacionada ao seu corpo técnico.
“O navio é uma casquinha de metal no meio da infinidade do mar, do oceano, no meio da natureza. Ali dentro há uma coletividade que tem que trabalhar muito junta e que não marca nenhuma realização positiva solitariamente. Você pode ter o melhor comandante de navio do mundo, se ele não tiver uma tripulação forte, ele não ganha batalha nenhuma”, exemplificou.
Ao mesmo tempo, afastou da cadeira da presidência o histórico de comando que construiu na Marinha, na qual chegou ao posto de contra-almirante. “Eu sou um coordenador de pares, um coordenador de iguais. Comando eu tinha na Marinha, nos meus 32 anos de serviço naval. Essa já é uma página que foi virada quando eu passei à reserva”.
Questionado sobre a relação com o presidente Jair Bolsonaro após seu depoimento na CPI da Pandemia, Barra avaliou que há naturalidade na exposição de divergências técnicas com o chefe do Executivo e confirmou que a amizade entre os dois continua. Barra havia feito comentários favoráveis a medidas de distanciamento social, uso de máscaras e à vacinação contra a Covid-19.
“Os amigos não são iguais. E talvez amigos sejam justamente pelas diferenças. As posições que eu defendi, que tornei públicas na Comissão Parlamentar de Inquérito, eram posições que nunca foram segredo para nenhum daqueles que convivem comigo. E com certeza o presidente também não teve [surpresa]”, afirmou.
Mas, apesar de ter conseguido decisões favoráveis à Anvisa por meio do Planalto, o que demonstra seu poder de influência, Barra Torres rejeita o papel de conselheiro. “O conselheiro técnico do presidente Jair Bolsonaro para assuntos de saúde é o ministro Marcelo Queiroga”.
Um dos êxitos foi a nomeação do servidor Rômison Rodrigues Mota à diretoria da Anvisa em julho deste ano, mesmo após as falas opostas a Bolsonaro. Antes disso, o militar já havia apoiado a nomeação da diretora Meiruze Sousa Freitas, que ficou à frente da área de medicamentos da agência, considerada primordial ao enfrentamento da pandemia.
Na última semana, o presidente da Anvisa foi condecorado pelo governo federal com a Medalha de Ordem do Mérito Médico na classe de Grande-Oficial.
SCMED fora da Anvisa
Sobre a possibilidade de transferência da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para o Ministério da Economia, um pedido da indústria farmacêutica, o presidente da Anvisa avaliou que análises técnicas em curso vão indicar o melhor caminho a ser seguido.
“Quando um determinado setor está sob o organograma de uma instituição e passa para outra, um raciocínio pequeno pode levar à conclusão de que houve uma perda de espaço, de poder, de influência, de capacidade de negociação. Eu, particularmente, não encaro, em absoluto, dessa forma. Eu acredito que há pontos que podem ser positivos com a mudança e outros que talvez não sejam positivos. Essa é uma análise em andamento, que vai chegar a conclusões e vai produzir efeitos, sejam eles da permanência conosco na Anvisa ou eventual migração”, afirmou.
E complementou: “Eu digo para você que quem tem a responsabilidade dos 22,8% [do PIB] não pode ficar fazendo ‘beicinho’ se amanhã ou depois um ou outro setor migrar para uma outra instituição, principalmente o Ministério da Economia, onde a gente encontra uma coletividade muito séria, muito capaz no enfrentamento às questões econômicas do país. Então, eu vejo com tranquilidade”.
Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, chefiada por Geanluca Lorenzon, tem protagonizado o processo de alteração das normas de precificação de medicamentos no Brasil.
Assista à integra da entrevista:
