Saúde

Ministério da Saúde

Após rever restrições, Saúde deve comprar R$ 52 mi em medicamento da Sanofi

Empresa está no centro de disputa judicial sobre contratos do ministério; droga é usada para doença de Gaucher

Divulgação/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde deve finalizar na próxima semana a compra de 31.860 frascos, por R$ 52 milhões, do medicamento Cerezyme (Imiglucerase), fabricado pela Sanofi Genzyme, que será usado no tratamento da doença de Gaucher por cerca de 700 pacientes por até cinco meses.

O contrato com a empresa já teria sido assinado pelo governo. O ministro Ricardo Barros (PP-PR) chegou a anunciar na quinta-feira (8/3), a pacientes da enfermidade, que a compra seria concluída.

O diálogo ocorreu no dia seguinte ao anúncio da Pasta, seguido de recuo, de suspender negócios com a Sanofi Genzyme por pendências fiscais da empresa. 

O ministério alegava que a certidão “Receita Municipal” da companhia estava vencida desde 27 de fevereiro de 2018, o que impediria “qualquer insumo estratégico para a saúde com a referida empresa”. A pendência teria sido detectada no momento de fechar a compra do Cerezyme.

A Sanofi Genzyme informou ao JOTA que não tinha impedimentos legais para vender medicamentos ao governo. “A empresa é uma fornecedora habitual do poder público e possui documentação que comprova sua regularidade fiscal perante os órgãos públicos, conforme atestado pelo SICAF [Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores].”

Judicialização

A breve restrição à Sanofi Genzyme foi imposta em meio ao imbróglio do Ministério da Saúde com empresas e Anvisa para compra de drogas para doenças raras.

A Sanofi Genzyme está no centro de um dos processos. A empresa negou o aval para a Global Gestão em Saúde S. A., contratada por R$ 20 milhões pelo Ministério da Saúde, distribuir os medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme.

O documento, chamado Declaração da Detentora do Registro (DDR), é uma exigência da Anvisa para liberar importações.

A Global Gestão em Saúde S. A. conseguiu liminar em 28 de fevereiro que derruba exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a compra dos medicamentos fabricados pela Sanofi Genzyme.

Representantes da indústria farmacêutica avaliaram a medida do governo como retaliação à Sanofi Genzyme. O ministro Ricardo Barros usa a liminar obtida pela Global como argumento para defender a derrubada da exigência da DDR. O pepista afirma ainda que a Anvisa favorece a formação de monopólios ao pedir a declaração.

Doença de Gaucher

A droga Cerezyme (Imiglucerase) é usada para tratamento de doença genética causado pela falta de enzima que rompe substâncias gordurosas de células, a glicocerebrosidase.

A doença tem Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) aprovado. O documento orienta o tratamento com uso do medicamento fabricado pela Sanofi Genzyme.

O governo faz compras semestrais da droga. Pacientes relatam que há desabastecimento em diversos estados desde o início de 2018.

Cristiane Simone Hamann, presidente da Associação Catarinense de Amigos, Pacientes de Gaucher e outras Enfermidades Raras (Acpaguer), está sem o medicamento desde novembro.

Ela relata problemas, que se repetem em outros pacientes sem o medicamento, em decorrência do aumento do fígado e do baço, resultado do acúmulo de substâncias gordurosas. Além disso, sente fadiga e tem sangramentos, que causam anemia, baixa imunidade e falta de vitaminas, quadro que pode evoluir ao óbito no caso de falha no tratamento.

 


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