STF

Após discutir regras da Anvisa, STF coloca CONITEC em evidência

Decisão de ofertar medicamento na rede pública é do Ministério da Saúde, após análise da comissão

CONITEC
Crédito: Pexels

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que o Estado não deve fornecer medicamentos experimentais, sem registro na Anvisa, salvo em casos excepcionais. Na pauta sobre a judicialização da saúde, a Corte ainda terá que analisar o fornecimento de produtos não incorporados ao SUS (RE 566471). +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! As […]

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