Manoela Albuquerque
Gustavo Gantois
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O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, aprovou as duas novas indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro à diretoria colegiada da reguladora. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7/10).
Em entrevista ao JOTA nesta manhã, antes da reunião da Dicol, Barra Torres afirmou que atuou a favor do nome da servidora Meiruze Freitas, atualmente diretora substituta. “A minha participação modesta foi, com certeza, em relação à doutora Meiruze, que é servidora da casa e que muito tem ajudado o país”, disse.
Além disso, revelou uma ligação afetiva com o Hospital de Bonsucesso, local de trabalho da médica Cristiane Jourdan, também indicada. Segundo ele, os dois não são próximos, mas se conheceram pessoalmente em Brasília, em 2019, durante uma cerimônia militar.
“Recentemente, eu vi o trabalho dela lá [no hospital], um trabalho que me pareceu bastante sério, uma pessoa empenhada. Eu acredito que vá somar”, comentou.
O diretor-presidente substituto relatou que a decisão de permanência dos substitutos no colegiado por mais de 180 dias foi conjunta, por vontade dele e dos próprios servidores. Depois disso, o próximo passo foi buscar o aval da área jurídica da Anvisa.
“A lei, para quem não é advogado, não é tão fácil de entender. Essa [Lei das Agências], me parece muito mais hermética. Conversamos com a assessoria jurídica e o entendimento foi de que, sim, era possível. Foi feito com responsabilidade e publicidade”, afirmou Barra Torres.
Dano ao processo regulatório
O dirigente criticou duramente a divulgação da informação que a agência ficaria sem quórum para votação na pandemia.
“Dizer que esteve sob ameaça o desenvolvimento vacinal no Brasil ou que poderia sofrer atraso só pode revelar duas coisas: ignorância ou intenção. Eu quero crer que tenha sido ignorância. No meu modo de ver, foi um grande desserviço prestado a divulgação dessas notícias, que desmoronaram como um castelo de areia com o DOU de ontem”, avaliou.
Com a mensagem mais atual de Bolsonaro, as indicações para as três vacâncias na Anvisa foram fechadas. Há expectativa de leitura dos nomes no Plenário do Senado até o fim desta semana, para que as sabatinas na Comissão de Assuntos Sociais ocorram no dia 19 de outubro.
O próprio diretor-presidente substituto aguarda a apreciação de sua indicação para a ocupação efetiva do cargo, enviada em janeiro, e disse estar tranquilo para a segunda sabatina. Ele já passou pelo processo, em julho do ano passado, para o cargo de diretor.
“Não tenho mais o que me preparar para essa sabatina e acho também que pouco há para ser perguntado, porque minhas ações são públicas e estão aí há pouco mais de um ano”, disse.
Barra Torres indicou que a retirada do nome do servidor Marcus Aurélio Miranda, no dia 24 de setembro, foi uma escolha estratégica do presidente Jair Bolsonaro. Na posição de diretor substituto, o servidor votou contra um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para adiar o banimento do paraquate no Brasil. O resultado trará grande impacto econômico.
“Eu entendo que uma eventual retirada do nome dele não significa um demérito. Eu vejo muito essa questão por parte do decisor… Vamos comparar com um time de futebol. Ele [o treinador] tem lá jogadores de alto nível para escalar. Naquele jogo, escala um ou escala outro. Quem não é escalado, não é que não seja bom”, analisou.